terça-feira, 7 de abril de 2009

Redução da maioridade penal

Esse assunto, sem dúvida, “dá pano pra manga”, gera debates explosivos e divide opiniões. Respeitando aqueles que se opõem à redução da maioridade penal, vamos lá:O que se alega é que menores de 18 anos não possuem desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos, ou seja, uma “criança” de 17 anos, por exemplo, não pode responder pelo que faz como se fosse um adulto, afinal, o processo que ocorrerá em sua mente até que ela complete 18 anos é repleto de detalhes e fará dela uma pessoa direita. Não é isso? Apenas nesse intervalo de um ano, ela deixa de ser uma “criança” que não sabe o que faz para se tornar um “adulto” consciente dos próprios atos. Ora, não é porque as pessoas de um modo geral, já mostram sua boa índole desde pequenas que esses "inocentes vilões" devem ser punidos por leis severas, principalmente, tratando-se das "duras" leis brasileiras.Se um pai de família é assaltado por um moleque e acaba perdendo a vida, o infrator permanecerá apenas 3 anos recluso e tudo bem. Lógico, o pai de família que escolhesse outra rua pra passar! Quem mandou achar que era um cidadão livre com direitos de ir e vir? Só porque paga seus impostos?Certa vez, uma mãe ao entrar em sua casa ouviu os gritos do seu filhinho de apenas três anos, eram gritos desesperados de dor e medo, ela correu e avistou um adolescente de 15 anos estuprando o garotinho, tratava-se um vizinho. Mais tarde diante dos policiais e do delegado, o adolescente rindo olhou dentro dos olhos dessa mãe e disse: “sou menor, nada vai acontecer comigo!” O que deve fazer uma mãe numa hora dessas? Eu nem teria esperado pela polícia, teria cortado o pinto dele fora na mesma hora. Essa mãe mesmo revoltada esperou pelos policiais, mas após ouvir essa pérola, tirou uma faca do bolso e a enfiou no pescoço do adolescente que, obviamente, não sabia o que fazia. Pois bem, ele agonizou até morrer dentro da delegacia. Dou uma bala pra quem adivinhar o que aconteceu com a mãe do menino. O que poderia acontecer a uma mulher inconsequente e sem noção? Onde já se viu não compreender que aquele "adolescentezinho" não possuía discernimento pra saber o que é certo e errado. E observem que com apenas um aninho a mais, o mesmo já poderia até votar, exercendo assim seu direito de cidadão. Em suma, ela foi presa e seu filho precisará de tratamento psicológico sabe-se lá por quanto tempo.O mais estranho é que os menores infratores agem de modo violento e cruel na maioria das vezes, sabem que a lei os protege e se divertem, passam a fazer parte de organizações criminosas enquanto cidadãos de bens são assassinados ou espancados por eles que são "incapazes" de pensar.O que falta é pulso firme por parte das autoridades, ação governamental, mudança nas leis e punições aos malfeitores tenham eles a idade que tiver. Passou da hora de haver medidas de mudança dentro de presídios e centros de reabilitação inclusive para menores de 18 anos, além de uma oportunidade para que a população carcerária aprenda uma profissão e pague por sua estadia. Se as pessoas votassem com consciência, esse poderia ser o caminho.Chega de impunidade, chega de absurdos e chega de desejarmos justiça somente quando as vítimas são nossos parentes, amigos ou nós mesmos.
Sandra

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